DGS ensina escolas a administrar medicamentos aos alunos

A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu orientações para as escolas sobre como devem proceder no caso de terem de administrar medicamentos aos alunos, uma vez que não existe legislação em Portugal sobre esta matéria.


A DGS refere que, caso o aluno tenha "necessidade imprescindível de tomar medicamentos" durante o período que está na escola, os pais ou encarregados de educação devem comunicar ao educador ou ao diretor de turma, através da caderneta do aluno ou de declaração assinada pelo encarregado de educação, a dosagem e o horário da toma dos fármacos, bem como qualquer outra informação que entendam pertinente. 

Por outro lado, "o estabelecimento de educação e ensino deve solicitar o apoio da equipa de saúde escolar (do agrupamento de centros de saúde da sua área) sempre que existam dúvidas, ou haja necessidade de apoio por parte de um profissional de saúde". 

No caso de ocorrerem situações agudas em contexto escolar, as escolas devem solicitar autorização aos pais ou encarregados de educação para darem o medicamento às crianças. 

A DGS lembra que os medicamentos são substâncias usadas com finalidade terapêutica e que a sua administração pressupõe que exista um conhecimento das suas características, da dosagem, do horário da toma e de eventuais efeitos adversos, "fatores importantes para a obtenção dos efeitos desejados". 

Segundo a DGS, a autorização deverá ser registada em modelo próprio, de preferência, no início do ano letivo, devendo constar nela, além do objetivo, contexto e tipo de medicamento a utilizar, o nome do aluno, os contactos do encarregado de educação, as reações alérgicas e a assinatura do encarregado de educação. 

No âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, a DGS emitiu também orientações sobre a diabetes para os agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), unidades locais de saúde e hospitais. 

Assim, os encarregados de educação deverão notificar a escola do diagnóstico de Diabetes tipo 1 do seu educando, enquanto o estabelecimento de ensino deverá solicitar a intervenção do interlocutor da saúde da sua área. 

"O diretor executivo do agrupamento de centros de saúde ou presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde tem a responsabilidade de assegurar as condições à equipa de saúde escolar para que seja elaborado o plano de saúde individual da criança ou jovem com diabetes", refere a DGS. 

O plano deve ter a participação dos encarregados de educação, professores ou educadores e profissionais de saúde dos cuidados de saúde. 

Os responsáveis pelas consultas hospitalares a crianças e jovens com diabetes tipo 1 devem enviar informação clínica aos médicos de família, uma vez que a interligação entre os cuidados hospitalares e os cuidados de saúde primários é fundamental para garantir a elaboração do plano de saúde individual. 

A Diabetes tipo 1 é a forma mais frequente (95% dos casos) nas crianças e nos adolescentes diagnosticados e é caracterizada pela absoluta dependência de insulina para sobreviver. 

Em Portugal, em 2009, foram detetados 17 novos casos por 100.000 crianças dos zero aos 14 anos (268 crianças), correspondendo ao dobro do registado no ano 2000, o que está de acordo com a tendência internacional de aumento desta forma de diabetes, nomeadamente em idades cada vez mais precoces. 


Perto de cinco mil alunos vítimas de violência escolar - campanha da APAV - “Corta com a Violência: quem não te respeita não te merece”

A violência escolar é uma realidade que não podemos camuflar. Ela existe em todas as escolas, em maior ou em menor grau e temos de enfrentá-la. No nosso agrupamento também existe e todos fazemos um esforço e desenvolvemos estratégias para contrariar esta situação. O sucesso de qualquer medida implementada depende, obviamente, do empenho e seriedade com que todas as partes encaram o problema, nomeadamente, a escola, o aluno e a família. O Projeto Escola Saudável do Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior (PES) também tem esta missão e encara-a com afinco.

Nas recentes reuniões que os diretores de turma realizaram com os respetivos encarregados de educação dos seus alunos, foram analisados de forma detalhada os dados estatísticos da indisciplina ao nível de todo o agrupamento ao longo deste ano letivo, o que possibilitou alguma reflexão e uma noção mais realista e mensurável da situação atual. Estes dados foram disponibilizados pela Equipa Promotora da Disciplina que existe no Agrupamento.

O Relatório Anual de 2010 do Sistema de Segurança Interna, elaborado a partir dos dados adquiridos no Programa Escola Segura, revela que no Ano letivo 2009/2010 registaram-se 4713 ocorrências em contexto escolar em todo o território nacional: 33 em cada 100 ocorrências consistiram em ofensas à integridade física; 27 em furtos, 11 em injúrias e ameaças, sete em situações de roubo e aproximadamente três em ofensas sexuais.

Perante os dados nacionais, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) desenvolveu uma campanha especialmente dirigida a crianças e jovens.

 A campanha chama-se “Corta com a Violência: quem não te respeita não te merece”. O objectivo desta campanha é sensibilizar, em particular os mais jovens, para algumas formas de violência que têm lugar no contexto escola, designadamente o bullying, a violência sexual e a violência no namoro, através de uma abordagem preventiva e simples que não se limita a evidenciar factos mas que é promotora de uma atitude: Quem não me respeita não me merece.

Por outro lado, procurou-se chamar a atenção para formas de violência mais subtis e frequentemente menos valorizadas, não apenas pelos jovens mas também pela comunidade em geral: o gozo, a humilhação e intimidação, os comentários e toques de natureza sexual e as atitudes controladoras nos relacionamentos de namoro. Ainda que usualmente menos graves em termos de impacto físico, sabemos que a utilização e tolerância a estes comportamentos podem preceder a ocorrência de actos de violência mais graves.

A APAV, através da sua rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima e da sua rede de voluntariado, tem procurado dar visibilidade à violência exercida contra as crianças e os jovens através da sua acção junto dos alunos no seio da comunidade escolar, alertando para as diferentes formas de violência e para a importância de denunciar e pedir ajuda.

Corta com a Violência: 
quem não te respeita não te merece!

Para saber mais:

Vídeo com notícia:

O PES deseja um Feliz e Saudável Ano de 2012



O Projeto Escola Saudável do Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior (PES) deseja um 


Feliz e Saudável 
Ano Novo de 2012

São os votos da equipa do PES